O cruzamento de dados e as eleições

As eleições do próximo ano contarão com um trabalho inédito de inteligência com o objetivo de identificar fraudes nas prestações de contas dos candidatos, prestadas eletronicamente. Os técnicos do TSE farão o cruzamento de informações com os bancos de dados do Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Policia Federal, Ministério Público e Conselho de Atividades Financeiras (Conaf).

Qualquer inconsistência nestes cruzamentos gerará um alerta para os funcionários das Zonas Eleitorais que analisam as prestações de contas. Estes funcionários, por sua vez, encaminharão essas inconsistências ao Ministério Público que verificará se há elementos para pedir a cassação do registro e do diploma, no caso de eleitos.

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto de 2018, os indícios de irregularidades serão apurados com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do indício de irregularidade.

A Receita Federal do Brasil fiscalizará a origem do recurso e o destino das doações, visando comprovar que os valores realmente foram auferidos pelo doador e se encontram em conta corrente de titularidade do mesmo.

A Polícia Federal, através Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros, também vai colaborar com a Justiça Eleitoral.

Também haverá cruzamento de dados com os beneficiários dos programas sociais, como o Bolsa Família. Esse trabalho permitirá ao Governo investigar possíveis fraudes na concessão do programa social ou ainda a utilização indevida de CPF por candidatos.

Segundo o TSE, na última eleição foram identificados casos em que um beneficiário doaram valores que chegaram a R$ 67 mil. Ainda foram descobertos 34 mortos que doaram R$ 57.257,00.

Isso tudo representa um pequeno passo no aperfeiçoamento da nossa democracia. Por tudo isso, que os doadores e os candidatos devem ficar atentos as regras estipuladas pela Justiça Eleitoral, sob pena de transformar a festa da democracia em uma tragédia grega após as eleições.

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O texto acima representa a opinião do autor.